ESTUDOS AMBIENTAIS

INFORMAÇÕES GERAIS: os estudos aqui apresentados foram contratados pelo DH - Departamento Hidroviário da Secretaria de Transportes de São Paulo e  têm como objetivo caracterizar a situação ambiental da região onde será implantado e operado o Hidroanel da RMSP - Região Metropolitana de São Paulo; eles delineiam a situação atual de cada componente do meio ambiente, consolidando um patamar de referência imprescindível para a identificação e a avaliação dos efeitos que possam ocorrer durante as obras e ao longo da fase operacional do projeto. Duas características fundamentais do trabalho são: 1- os estudos resultam basicamente da coleta, análise e sistematização de dados já existentes no imenso acervo de projetos, levantamentos, pesquisas e teses acadêmicas com foco na RMSP; 2- as diversas questões e temas estão apresentados num aprofundamento compatível com o nível de pré-viabilidade.

SUBSISTEMAS DO PROJETO HIDROVIÁRIO: o projeto conceitual do Hidroanel foi concebido em três subsistemas: 1- Carapicuíba, 2- Itaquaquecetuba e 3- Dique Anchieta, a seguir explicitados. Subsistema Carapicuíba - Rio Tietê, trecho entre as barragens Edgar de Souza e da Penha (Trecho 1a = 45 km): estirão navegável com extensão de 41 km, começando na barragem de Edgard de Souza, no município de Santana de Parnaíba, passando pela eclusa sob o Cebolão até atingir a barragem da Penha, no município de São Paulo; Rio Pinheiros, trecho entre a barragem do Cebolão e o reservatório Billings (Trecho 2 = 24 km): com mais 24 km de via navegável e alguns obstáculos a serem equacionados, como por exemplo, as transposições da estrutura do Retiro e da barragem de Traição; Subsistema Itaquaquecetuba - Rio Tietê, trecho entre a Barragem da Penha e a Nitroquímica (Trecho 1b = 13 km): com a finalização da construção da eclusa da barragem da Penha, cujas instalações encontram-se parcialmente implantadas e a execução de serviços de desassoreamento no reservatório, também será possível incorporar mais 13 km de hidrovia, estendendo a navegação até o município de São Miguel Paulista; Rio Tietê, trecho entre a Nitroquímica e o reservatório de Taiaçupeba, incluindo seu trecho navegável (Trecho 3 = 44 km): acrescenta 37 km de hidrovia após necessária retificação; corresponde às áreas meandradas, inundáveis e que apresentam ocupações habitacionais, muitas delas irregulares e situadas em zonas de risco; também será necessário melhorar o gabarito de navegação em aproximadamente 6 km do ribeirão Taiaçupeba, a jusante do seu reservatório, para permitir a navegabilidade nesse trecho; Subsistema Dique Anchieta - Área do futuro canal de ligação entre os reservatórios de Taiaçupeba e Billings, incluindo o trecho navegável deste último (Trecho 4 = 42 km): a construção de um canal artificial entre os dois reservatórios acrescentaria 28 km de hidrovia e representa condição imprescindível para o fechamento do circuito do Hidroanel com o aproveitamento de 30 km navegáveis no interior do reservatório Billings. Objetivando encurtar rotas de deslocamento da população circunvizinha e o centro de São Paulo, reduzindo assim o tempo de viagem e o tráfego no sistema viário já congestionado, a navegação nos reservatórios Billings e Guarapiranga possibilitará a concepção de novas e estratégicas travessias de passageiros do transporte público urbano, desde que tomadas as precauções para garantir a função de manancial. Para que a represa Billings seja incorporada ao Hidroanel será necessário construir uma estrutura para permitir a transposição do desnível existente na barragem de Pedreira no ponto de interligação com o canal do rio Pinheiros. Em síntese, a composição proposta para o projeto do Hidroanel é a seguinte:

ATUAÇÃO: pesquisar, sistematizar, consolidar, integrar o elenco de informações e dados disponíveis sobre o meio ambiente no contexto do estudo de pre-viabilidade do projeto do Hidroanel da RMSP - Região Metropolitana de São Paulo.
 

CARGO : Engenheiro  Agrônomo/Diretor de Meio Ambiente da PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda.(Brasília - DF, 2005-2011)

 
PERÍODO: 2010 a 2011

Hidrografia da bacia do Alto Tietê	Concentração de veículos na avenida marginal do rio Tietê onde sobressai o grande número de caminhões e carretas.	Vista parcial de São Paulo encoberta por atmosfera com significativa concentração de gases poluentes.
Transbordamento do rio Tietê devido a chuva intensa na RMSP, complicando o trânsito principalmente nas vias marginais.	Aspecto do rio Tietê a jusante da barragem Edgar de Souza com formação de espumas e elevada concentração de gases tóxicos devido matéria orgânica em dissolução.	APA Capivari Monos no extremo sul do município de São Paulo, área de Proteção aos Mananciais. É parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Vista aérea do Parque da Aclimação, área verde tipicamente urbana.	Captação de água da represa Billings para Guarapiranga	Enchente na Zona Leste. A impermeabilização do solo e as ocupações irregulares são fatores agravantes nesses episódios.
Grande área favelizada no bairro do Morumbi constituindo a complexa malha urbana da cidade de São Paulo	Vista aérea do bairro do Areião, ocupação urbana no entorno da represa Billings, próximo ao rio Grande, área ainda bem preservada.	Aspecto da ocupação urbana na represa Billings, região de Cocaia.
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo, uma das cargas a serem transportadas através do Hidroanel. (Fonte: Ecourbis, São Paulo, 2010)

TRABALHOS EXECUTADOS:
Síntese das características técnicas/operacionais do segmento considerado;

Diagnóstico ambiental sintético da região, contemplando os aspectos dos ambientes físico, biótico e socioeconômico;

Fatores restritivos quanto ao uso do solo;

Legislação ambiental federal, estadual e municipal;

Identificação das principais interfaces empreendimento x meio ambiente;

Levantamento de índices operacionais de eficiência energética dos meios de transporte;

Levantamento de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL - que possibilitem auferir créditos de carbono pelo uso do modal hidroviário;

Identificação dos programas ambientais implementados e/ou necessários;

Identificação, caracterização e quantificação do passivo ambiental.
 

OBSERVAÇÕES E CURIOSIDADES:
Em São Paulo, uma quantidade muito grande de veículos em circulação aumenta a emissão de gases do efeito estufa (GEEs) e contribui para a formação das ilhas de calor. Uma política eficiente de combate à degradação ambiental inexoravelmente passa pela redução dessas emissões de gases tóxicos e, justamente nesse aspecto, o projeto do Hidroanel oferece uma significativa contribuição.

O projeto do Hidroanel possui feições estruturais e de funcionamento que possivelmente afetarão em intensidade variável os fatores ambientais presentes em sua área de influência.
No meio físico a água é o fator que hoje apresenta os níveis de degradação mais preocupantes; no mio biótico a vegetação natural das várzeas é o segmento mais atingido pela ação humana e no meio antrópico o avanço das ocupações irregulares em áreas de risco promove fortes pressões sobre os recursos naturais e intensificam o processo de degradação de áreas importantes para a manutenção dos mananciais.
Os obstáculos advindos do atual uso e ocupação do solo referem-se as estruturas que necessitam adequações, áreas irregulares urbanizadas que precisam ser realocadas, e a existência de vegetação natural que necessita ser removida para construir o canal de ligação Billings-Taiaçupeba (Trecho 4), e para retificar o Tietê viabilizando o Trecho 3 da hidrovia

O projeto do Hidroanel vai ao encontro das determinações das leis sobre mudanças climáticas em nível federal, estadual e municipal, que têm uma determinação em comum: priorizar meios de transporte mais eficientes e com as menores emissões de GEE’s; as diretrizes legais no âmbito do licenciamento ambiental são exigentes para empreendimentos que interferem com recursos hídricos, obrigando identificar todas as possibilidades de impactos e propor medidas para prevenir, mitigar ou maximizar tais efeitos.
O meio antrópico apresenta o maior número de impactos positivos 8, em contraposição ao meio físico que recebe o maior número de impactos negativos 13; necessário adotar medidas frente as alterações indesejáveis (aumento poluição, deterioração qualidade ar e água) devido ao fechamento da barragem Cebolão para manutenção navegabilidade do Tietê, a jusante da Penha; existirá perda de vegetação natural nas áreas da construção do canal ligação Billings - Taiaçupeba, e para alargamento/retificação nas várzeas do Tietê; as populações que habitam as várzeas do Tietê e áreas onde será construído canal ligação Billings - Taiaçupeba, estarão sujeitas a ações de desapropriação e reassentamentos.
Foram propostos 13 programas ambientais (Comunicação Social, E. Ambiental, Treinamento e Capacitação; Prevenção e Emergência; Desapropriação e Remoção; Proteção Fauna; Proteção Flora, Proteção Solo, Controle e Monitoramento Qualidade Ar, Controle e Monitoramento Qualidade Água; Apoio Prefeituras Municipais, Apoio Desenvolvimento Regional e Recuperação Áreas Degradadas); 5 programas estão voltados para maximização impactos positivos e 8 para a a prevenção e/ou mitigação dos efeitos considerados indesejáveis.

Dois grandes passivos ambientais existentes na RMSP interferem diretamente com o projeto do Hidroanel: os trechos urbanos poluídos dos rios Tietê e Pinheiros, e as áreas de ocupações irregulares que aceleram a degradação das várzeas.

EVITE ANDAR PELO CAMINHO TRAÇADO, POIS ELE CONDUZ SOMENTE ATÉ ONDE OS OUTROS FORAM.     ALEXANDRE GRAHAM BELL