CURSO: GESTÃO AMBIENTAL
DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
professor: Leonam Furtado Pereira de Souza

O impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer alterações com a implantação e operação de empreendimento. A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.

Essas apostilas são da disciplina Avaliação de Impacto Ambiental do curso de Gestão Ambiental e apresentam um conteúdo bastante diversificado e focado nos diferentes métodos de AIA com exemplos reais de aplicação. Acredito que possam servir como fonte de consulta para estudantes e profissionais que precisam conhecer o assunto. As apostilas estão em formato .PDF

APOSTILA 1

SUMÁRIO

1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE
2. RECURSOS AMBIENTAIS
3. USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
4. IMPACTO AMBIENTAL
5. ALGUNS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA HUMANIDADE
5.1 CONCENTRAÇÃO DE GASES POLUENTES
5.2 ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL
5.3 DEGRADAÇÃO DOS SOLOS
5.4 URBANIZAÇÃO
6. DEGRADAÇÃO DAS CIDADES
6.1 POLUIÇÃO DO SOLO
6.2 POLUIÇÃO DA ÁGUA
6.3 POLUIÇÃO DO AR
6.4 POLUIÇÃO SONORA
6.5 POLUIÇÃO VISUAL
6.6 INTERFERÊNCIAS NA FLORA
6.7 INTERFERÊNCIAS NA FAUNA
7. REAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
8. BIBLIOGRAFIA

76 PÁGINAS

APOSTILA 2

SUMÁRIO
1.     DEFINIÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL
2.     EFEITO E IMPACTO AMBIENTAL
3.     EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AIA
4.     HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DA AIA NO BRASIL
5.     IMPACTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA
6.     LICENÇAS AMBIENTAIS
7.     FASES DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
8.     CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES INICIAIS
9.     ANÁLISE DO PROJETO
10.   IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
11.   MATRIZ DE INTERAÇÃO
12.   ATRIBUTOS DO IMPACTO AMBIENTAL
13.   PROPRIEDADES CUMULATIVAS OU SINÉRGICAS
14.   DISTRIBUIÇÃO DOS IMPACTOS
15.   BIBLIOGRAFIA

21 PÁGINAS

APOSTILA 3

SUMÁRIO

1.     INTRODUÇÃO
2.     METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO
2.1   MÉTODOS “Ad Hoc”
2.2   MÉTODOS CARTOGRÁFICOS
2.3   MÉTODOS “CHECK-LIST” OU LISTA DE CONTROLE
2.4   MATRIZES DE INTERAÇÃO
2.5   REDES DE INTERAÇÃO
2.6   DIAGRAMAS DE SISTEMAS
2.7   MÉTODO BATELLE
2.8   ANÁLISE MULTICRITÉRIO
2.9   MODELOS MATEMÁTICOS OU FÍSICOS
3.   BIBLIOGRAFIA

21 PÁGINAS

APOSTILA 4

SUMÁRIO

1.      INTRODUÇÃO
2.      PREOCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS
3.      CIDADE COMO BEM AMBIENTAL
4.      LOCALIZAÇÃO DAS CIDADES
5.      CAUSAS DO DEGRADAÇÃO AMBIENTAL URBANA
5.1    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.2    CONSUMO
6.      DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
7.      MEIO AMBIENTE URBANO E POBREZA
8.      MEIO AMBIENTE URBANO E TRÂNSITO
9.      MEIO AMBIENTE URBANO E HABITAÇÃO
10.    BIBLIOGRAFIA

16 PÁGINAS

APOSTILA 5

SUMÁRIO

1.    INTRODUÇÃO
2.    FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.    TERMOS DE REFERÊNCIA
4.    ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e RELATÓRIO – RIMA
5.    RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS
6.    RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA
7.    PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA
8.    PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
9.    RELATÓRIO DETALHAMENTO PROG.AMBIENTAIS – RDPA
10.   PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
11.   ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL – EVA
12.   RELATÓRIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL
13.   ESTUDOS ADICIONAIS
13.1 ANÁLISE DE RISCOS
13.2 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – PAE
14.   AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NOS ESTUDOS AMBIENTAIS
14.1 OEMA’s e IBAMA
14.2 EMPREENDEDOR
14.3 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
15.   PROCEDIMENTOS ATUAIS
16.   BIBLIOGRAFIA

15 PÁGINAS

APOSTILA 6

SUMÁRIO

1.     INTRODUÇÃO
2.     FASES E ATIVIDADES BÁSICAS DA ELABORAÇÃO
2.1   FASE I - DIMENSIONAMENTO DO PROBLEMA
2.2   FASE II - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
2.3   FASE III - PROGNÓSTICO AMBIENTAL E ALTERNATIVAS
2.4   FASE IV – AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS
2.5   FASE V - ELABORAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO EIA/RIMA
3.    FERRAMENTAS DE APOIO À ESTUDOS AMBIENTAIS
3.1   TERMO DE REFERÊNCIA
3.2   TÉCNICAS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
3.3   CADASTROS TÉCNICOS
3.4   BANCOS DE DADOS
4.     LEGISLAÇÃO PERTINENTE À ESTUDOS AMBIENTAIS
5.     BIBLIOGRAFIA

12 PÁGINAS

APOSTILA 7

SUMÁRIO

1.    INTRODUÇÃO

2 .   DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO EIA / RIMA
3.    LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
3.1 RESOLUÇÃO CONAMA 01, 23/01/1986 - Artigo 6^o I
4.    EXEMPLOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICOS
5.    ITEMIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
6.    PROGNÓSTICO AMBIENTAL
7.    LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PROGNÓSTICO AMBIENTAL
7.1 RESOLUÇÃO CONAMA 01, 23/01/1986 - Artigo 6^o II
8.    EXEMPLOS DE PROGNÓSTICOS
9.    BIBLIOGRAFIA

17 PÁGINAS

APOSTILA 8

SUMÁRIO

1.       INTRODUÇÃO
2.       DEFINIÇÕES E CONCEITOS
3.       LEGISLAÇÃO PERTINENTE
3.1     RESOLUÇÃO CONAMA n^o 001, 23/01/1986
3.2     RESOLUÇÃO CONAMA n^o 002, 18/04/1996
4.       EXEMPLOS DE MEDIDAS PROPOSTAS
4.1     EMPRESAS MINERADORAS – Q. FERRÍFERO / MG
4.1.1 MEDIDAS INDICADAS x MEDIDAS IMPLANTADAS
4.1.2 CONCLUSÕES
4.2     TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
4.3     RODOVIAS – ESTAÇÃO ECOL. ÁGUAS EMENDADAS / DF
4.4     USINA OUROESTE DE AÇÚCAR E ALCOOL / SP
4.4.1 IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
5.       BIBLIOGRAFIA

23 PÁGINAS

APOSTILA 9

SUMÁRIO

1.        CONCEITOS
2.        PROGRAMAS AMBIENTAIS/PBA
2.1      EXEMPLOS DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
2.1.1 Programas Ambientais da UHE Santa Isabel
2.1.2   Prog. Ambientais Integração do Rio S. Francisco
3.       MONITORAMENTO AMBIENTAL
3.1     OBJETIVOS DO MONITORAMENTO
3.2     COMO FAZER O MONITORAMENTO
3.3     REDE DE MONITORAMENTO
3.4     EXEMPLOS DE PROGRAMAS DE MONITORAMENTO
3.4.1 Programas de Monitoramento da UHE Santa Isabel
3.4.2 Prog. Monitoramento Gasoduto Urucu - P. Velho
4.       AUDIÊNCIA PÚBLICA
4.1     OBJETIVOS
4.2     CONTEXTO JURÍDICO
4.3     PROCEDIMENTOS
4.4     EXEMPLOS DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
5.       BIBLIOGRAFIA

22 PÁGINAS

ATENÇÃO:
PREZADO INTERNAUTA
AS APOSTILAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
EM BREVE ESTARÃO NOVAMENTE DISPONÍVEIS
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ATESTADO        CURRICULO        VOCABULARIO         APOSTILA         APRESENTAÇÕES       TEXTOS          ITACAIUNAS         COTA74      R. SECO


APOSTILA 1
SUMÁRIO 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 2. RECURSOS AMBIENTAIS 3. USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS 4. IMPACTO AMBIENTAL 5. ALGUNS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA HUMANIDADE 5.1 CONCENTRAÇÃO DE GASES POLUENTES 5.2 ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL 5.3 DEGRADAÇÃO DOS SOLOS 5.4 URBANIZAÇÃO 6. DEGRADAÇÃO DAS CIDADES 6.1 POLUIÇÃO DO SOLO 6.2 POLUIÇÃO DA ÁGUA 6.3 POLUIÇÃO DO AR 6.4 POLUIÇÃO SONORA 6.5 POLUIÇÃO VISUAL 6.6 INTERFERÊNCIAS NA FLORA 6.7 INTERFERÊNCIAS NA FAUNA 7. REAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS 8. BIBLIOGRAFIA	76 PÁGINAS

APOSTILA 2
SUMÁRIO 1. DEFINIÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL 2. EFEITO E IMPACTO AMBIENTAL 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AIA 4. HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DA AIA NO BRASIL 5. IMPACTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 6. LICENÇAS AMBIENTAIS 7. FASES DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 8. CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES INICIAIS 9. ANÁLISE DO PROJETO 10. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 11. MATRIZ DE INTERAÇÃO 12. ATRIBUTOS DO IMPACTO AMBIENTAL 13. PROPRIEDADES CUMULATIVAS OU SINÉRGICAS 14. DISTRIBUIÇÃO DOS IMPACTOS 15. BIBLIOGRAFIA	21 PÁGINAS

APOSTILA 3
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO 2.1 MÉTODOS “Ad Hoc” 2.2 MÉTODOS CARTOGRÁFICOS 2.3 MÉTODOS “CHECK-LIST” OU LISTA DE CONTROLE 2.4 MATRIZES DE INTERAÇÃO 2.5 REDES DE INTERAÇÃO 2.6 DIAGRAMAS DE SISTEMAS 2.7 MÉTODO BATELLE 2.8 ANÁLISE MULTICRITÉRIO 2.9 MODELOS MATEMÁTICOS OU FÍSICOS 3. BIBLIOGRAFIA	21 PÁGINAS

APOSTILA 4
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PREOCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS 3. CIDADE COMO BEM AMBIENTAL 4. LOCALIZAÇÃO DAS CIDADES 5. CAUSAS DO DEGRADAÇÃO AMBIENTAL URBANA 5.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.2 CONSUMO 6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7. MEIO AMBIENTE URBANO E POBREZA 8. MEIO AMBIENTE URBANO E TRÂNSITO 9. MEIO AMBIENTE URBANO E HABITAÇÃO 10. BIBLIOGRAFIA	16 PÁGINAS

APOSTILA 5
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 3. TERMOS DE REFERÊNCIA 4. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e RELATÓRIO – RIMA 5. RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS 6. RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA 7. PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA 8. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA 9. RELATÓRIO DETALHAMENTO PROG.AMBIENTAIS – RDPA 10. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD 11. ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL – EVA 12. RELATÓRIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL 13. ESTUDOS ADICIONAIS 13.1 ANÁLISE DE RISCOS 13.2 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – PAE 14. AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NOS ESTUDOS AMBIENTAIS 14.1 OEMA’s e IBAMA 14.2 EMPREENDEDOR 14.3 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 15. PROCEDIMENTOS ATUAIS 16. BIBLIOGRAFIA	15 PÁGINAS

APOSTILA 6
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. FASES E ATIVIDADES BÁSICAS DA ELABORAÇÃO 2.1 FASE I - DIMENSIONAMENTO DO PROBLEMA 2.2 FASE II - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 2.3 FASE III - PROGNÓSTICO AMBIENTAL E ALTERNATIVAS 2.4 FASE IV – AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS 2.5 FASE V - ELABORAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO EIA/RIMA 3. FERRAMENTAS DE APOIO À ESTUDOS AMBIENTAIS 3.1 TERMO DE REFERÊNCIA 3.2 TÉCNICAS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 3.3 CADASTROS TÉCNICOS 3.4 BANCOS DE DADOS 4. LEGISLAÇÃO PERTINENTE À ESTUDOS AMBIENTAIS 5. BIBLIOGRAFIA	12 PÁGINAS

APOSTILA 7
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 . DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO EIA / RIMA 3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 3.1 RESOLUÇÃO CONAMA 01, 23/01/1986 - Artigo 6^o I 4. EXEMPLOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICOS 5. ITEMIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 6. PROGNÓSTICO AMBIENTAL 7. LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PROGNÓSTICO AMBIENTAL 7.1 RESOLUÇÃO CONAMA 01, 23/01/1986 - Artigo 6^o II 8. EXEMPLOS DE PROGNÓSTICOS 9. BIBLIOGRAFIA	17 PÁGINAS

APOSTILA 8
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÕES E CONCEITOS 3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE 3.1 RESOLUÇÃO CONAMA n^o 001, 23/01/1986 3.2 RESOLUÇÃO CONAMA n^o 002, 18/04/1996 4. EXEMPLOS DE MEDIDAS PROPOSTAS 4.1 EMPRESAS MINERADORAS – Q. FERRÍFERO / MG 4.1.1 MEDIDAS INDICADAS x MEDIDAS IMPLANTADAS 4.1.2 CONCLUSÕES 4.2 TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 4.3 RODOVIAS – ESTAÇÃO ECOL. ÁGUAS EMENDADAS / DF 4.4 USINA OUROESTE DE AÇÚCAR E ALCOOL / SP 4.4.1 IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS 5. BIBLIOGRAFIA	23 PÁGINAS

APOSTILA 9
SUMÁRIO 1. CONCEITOS 2. PROGRAMAS AMBIENTAIS/PBA 2.1 EXEMPLOS DE PROGRAMAS AMBIENTAIS 2.1.1 Programas Ambientais da UHE Santa Isabel 2.1.2 Prog. Ambientais Integração do Rio S. Francisco 3. MONITORAMENTO AMBIENTAL 3.1 OBJETIVOS DO MONITORAMENTO 3.2 COMO FAZER O MONITORAMENTO 3.3 REDE DE MONITORAMENTO 3.4 EXEMPLOS DE PROGRAMAS DE MONITORAMENTO 3.4.1 Programas de Monitoramento da UHE Santa Isabel 3.4.2 Prog. Monitoramento Gasoduto Urucu - P. Velho 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA 4.1 OBJETIVOS 4.2 CONTEXTO JURÍDICO 4.3 PROCEDIMENTOS 4.4 EXEMPLOS DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 5. BIBLIOGRAFIA	22 PÁGINAS

ATENÇÃO: PREZADO INTERNAUTA AS APOSTILAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO EM BREVE ESTARÃO NOVAMENTE DISPONÍVEIS AGUARDEM