INFORMAÇÕES GERAIS: O Terminal Pesqueiro Público de Natal - TPPN, estará localizado no bairro da Ribeira, na cidade de Natal/RN, inserido no estuário do rio Potengi, entre as coordenadas 5°46’41” de latitude S e 35°12’04” de longitude W. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram elaborados pela Empresa de Consultoria, Auditoria e Tecnologia Ambiental Ltda. - TECNOAMBIENTE BR. Em 2008 a PETCON – Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda., foi convocada para revisar os relatórios, concluir estudos específicos e consolidar o EIA-RIMA, com a finalidade de atender as solicitações do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB. Os trabalhos desenvolvidos serviram para esclarecer e complementar as questões pendentes sobre o empreendimento com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão no âmbito do licenciamento ambiental. Com a apresentação pública e aprovação do EIA-RIMA o empreendedor finalmente obteve a LI - Licença de Instalação do terminal.

Margem direita do rio Potengi destacando o terreno da CBTU no bairro da Ribeira, local onde será construído o Terminal Pesqueiro Público de Natal.	Vista frontal de trapiches das industrias de pesca. Construções antigas e instalações improvisadas são dominantes no setor pesqueiro.

Mapa da parte do bairro Ribeira lindeira ao rio Potengi, com destaque em vermelho para a área de implantação do Terminal Pesqueiro Público de Natal.	Região do empreendimento mostrando a eliminação do manguezal da margem direita do rio Potengi e a conservação parcial na margem esquerda.

Mapa de unidades geoambientais do estuário do Potengi


Planta baixa e planta urbanizada do Terminal Pesqueiro Público de Natal.

ATUAÇÃO: O EIA - RIMA caracteriza e analisa os possíveis impactos ambientais advindos da implantação e operação do Terminal Pesqueiro e, através de um elenco de medidas preventivas, mitigadoras e maximizadoras, busca antecipar-se aos efeitos indesejáveis, minimizar os impactos negativos e potencializar aqueles considerados benéficos levando em consideração os componentes bióticos, físicos e socioeconômicos do meio ambiente. Além disso, são propostos programas de acompanhamento e de monitoramento, procedimento que certamente virá contribuir para assegurar a sustentabilidade ambiental deste empreendimento. Este EIA foi elaborado em conformidade com a Resolução 001/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e de acordo com o Termo de Referência emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA.

CARGO : Engenheiro Agrônomo/Diretor Técnico da PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda.(Brasília - DF, 2008-2009)

PERÍODO: 2006


Bloco diagrama ressaltando as feições geomorfológicas do fundo do rio Potengi na área do Terminal Pesqueiro Público de Natal.	Distribuição granulométrica dos sedimentos depositados no rio Potengi na área de influência do Terminal Pesqueiro Público de Natal

TRABALHOS EXECUTADOS:
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: descrição e dimensionamento da estrutura atual; justificativas do empreendimento; objetivos do empreendimento; elaboração de planos e programas correlacionados; a legislação ambiental pertinente;

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO: determinação dos fluxos de pessoas e veículos; avaliação da adaptabilidade e flexibilidade das edificações; proposição do sistema construtivo; projeto do viaduto; cálculo das áreas construídas; elaboração do modelo de operação.

LEVANTAMENTOS E ESTUDOS ESPECIAIS: Levantamentos e estudos no campo da geotecnia, batimetria, sedimentologia, hidrologia.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA: Definição das áreas de influência direta e indireta do empreendimento.

ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO: descrição das alternativas locacionais; análise das alternativas; caracterização da alternativa selecionada.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: Estudos e levantamentos do Meio Físico (clima; geologia; geomorfologia; pedologia; recursos hídricos; ruídos); Meio Biótico (cobertura vegetal; vegetação terrestre; ecossistema de transição; fauna bentônica; comunidade planctônica – zôo e fitoplâncto; fauna carcinológica; fauna malacológica; fauna ictiológica); Meio Antrópico (estrutura produtiva do estado e do município; demografia e nível de vida; geração de emprego e renda; espaço urbano na área de influência do terminal)

IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS: Seleção da metodologia; aplicação da Matriz de Interação; identificação e avaliação dos impactos ambientais; caracterização dos impactos e proposição de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias; Elaboração dos Programas Ambientais.

OBSERVAÇÕES E CURIOSIDADES:

O conjunto de instalações existentes hoje em Natal para o atendimento aos barcos de pesca industrial localiza-se à montante do porto comercial, numa faixa que vai desde o antigo Centro Náutico Potengi (ou do cais comercial do porto) até às proximidades da Capitania dos Portos, com extensão aproximada de 385 m. Nesta área estão distribuídos trapiches de madeira e de concreto, situados nos fundos dos imóveis que abrigam as instalações das indústrias de pescado.

Na região do empreendimento, o que se observa é o uso desordenado da margem direita do rio Potengi, caracterizado pela existência de um conjunto de instalações adaptadas precariamente para servirem de palco as operações inerentes a indústria de pesca e para outras utilizações relacionadas ao rio.

Em Natal, atualmente, cada barco permanece em média, uma semana no cais após o desembarque, devido à ausência de estruturas adequadas e serviços especializados nos trapiches e frigoríficos à margem direita do rio Potengi, na estreita faixa que é limitada pela rua Chile. A escassez de mão-de-obra competente também e responsável pelo longo período que as embarcações permanecem inativas a espera de simples reparos.

É fato que a atividade pesqueira no estado do Rio Grande do Norte, com uma produção de 16.097 toneladas/ano (2002), apresenta potenciais expressivos para alavancar empreendimentos nos setores secundário e terciário. Neste particular, a existência de um terminal pesqueiro pode contribuir para o dinamismo da cadeia logística do pescado, efetivar a promoção do consumo e aumentar substancialmente as exportações do setor, trazendo importantes reflexos econômicos e sociais para toda a comunidade.

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